Muitos trabalhadores se confundem quando falamos em um termo muito comum no âmbito do direito previdenciário, a carência. Mas o que vem a ser esta palavra tão falada? A carência refere-se ao número mínimo de meses de contribuição ao INSS necessário para que você ou seus dependentes possam obter o direito de receber um benefício. […]
Você sabia que este mês é conhecido por Abril Azul por dar visibilidade à conscientização ao autismo? Muitos pais possuem dúvidas sobre quais são os direitos previdenciários do portador de autismo. A questão gera dúvidas com relação aos benefícios e aposentadoria para esta classe. Quais são os direitos previdenciários do autista? Nós já sabemos que […]
Você sabia que a trabalhadora autônoma também pode receber salário-maternidade mesmo que tenha contribuído apenas uma vez para a Previdência Social? Neste artigo explicaremos para você as mudanças que ocorreram com relação a este benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) expandiu, por 6 votos a 5, o direito das trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de […]
Qual a diferença entre contribuições previdenciárias de 5% e 11%? E qual tipo de segurado deve contribuir com estes valores? Antes de mais nada é importante saber que as contribuições para o INSS devem ser pagas pelos segurados ou pelas empresas contratantes. Entre estes segurados obrigatórios estão empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. […]
Vamos à definição desta sigla: GPS significa Guia de Previdência Social. A quem cabe o pagamento do GPS? A obrigação de emitir e pagar o GPS do INSS recai exclusivamente sobre profissionais autônomos, empreendedores ou trabalhadores que oferecem serviços a pessoas físicas. No caso de empregados sob o regime CLT, a responsabilidade de emitir e […]
O governo federal confirmou a antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS em 2024, conforme o Decreto nº 11.947/2024 publicado no Diário Oficial da União em 13/03. Tradicionalmente, a primeira parcela é paga em agosto e a segunda em novembro, mas nos últimos anos houve antecipações. Em 2024, as parcelas serão pagas […]