A inclusão de pessoas com albinismo no rol de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um marco importante para a garantia de direitos e inclusão social no Brasil. A decisão reconhece os desafios enfrentados por quem vive com essa condição, assegurando o acesso ao benefício social previsto na Lei Orgânica da Assistência Social […]
O benefício de pensão por morte pode ser cortado em algumas situações específicas, geralmente relacionadas à perda das condições que permitiram seu recebimento. Abaixo estão as principais causas que podem levar à cessação da pensão por morte: 1. Idade dos Dependentes Para filhos, enteados ou irmãos do falecido que estejam recebendo pensão, o benefício é […]
Pensão por Morte e Salário-Maternidade: Posso Receber Ambos ao mesmo tempo? Quando falamos sobre benefícios do INSS, é comum surgirem dúvidas sobre a possibilidade de acumulação, especialmente em situações delicadas em que se misturam direitos relacionados à família e ao cuidado. Dois dos benefícios que frequentemente levantam dúvidas quanto ao recebimento simultâneo são a pensão […]
O Salário-Maternidade é Concedido em Casos de Adoção? Sim, o salário-maternidade é um direito garantido para adotantes, assegurando uma proteção financeira importante para aqueles que recebem uma criança em sua família. O benefício, concedido pelo INSS, é destinado tanto a trabalhadores registrados em carteira quanto a contribuintes individuais, autônomos e segurados especiais. Quem Tem Direito […]
Muitos autônomos que contribuem para a Previdência Social acabam cometendo equívocos que podem prejudicar o acesso aos benefícios ou resultar em contribuições insuficientes. Abaixo estão os principais erros: 1. Contribuir com valores insuficientes Um erro comum é contribuir pelo valor mínimo, pensando em economizar a curto prazo. Isso pode prejudicar o cálculo do valor dos […]
Como Funciona a Aposentadoria e Contribuições de um Vereador? Saiba mais! A aposentadoria de vereadores gera muitas dúvidas, especialmente em relação ao regime de contribuição e os benefícios que eles têm direito ao longo da carreira política. Apesar de existirem variações dependendo das regras específicas de cada município e estado, a aposentadoria de vereadores é […]