- Por: Administrador
- 13/09/2023
Um assunto que gera algumas dúvidas para muitos cidadãos brasileiros, especialmente mulheres, dentro do mercado de trabalho é o auxílio maternidade ou salário maternidade.
O que é o salário maternidade?
O Salário Maternidade é um benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado um aborto não criminoso. Ele é recebido durante o afastamento de suas atividades laborais.
O benefício é um direito das mulheres em variadas situações empregatícias e o valor dele varia de acordo com a situação de cada beneficiária.
Em regra, a duração do benefício é de 120 dias. Contudo, em casos de aborto, o salário maternidade corresponderá ao período de duas semanas. Já para os casos de adoção, 120 dias se a criança tiver até um ano; 60 dias, se a idade for entre um e quatro anos; e 30 dias, entre quatro e oito anos.
São requisitos para a concessão do benefício: qualidade de segurado, cumprimento de carência mínima, e ocorrer o fato gerador do salário maternidade (parto).
Mas quem paga o salário maternidade?
Esta é outra dúvida muito comum quando falamos sobre o assunto. É importante observar que existem situações distintas:
Para a mãe que trabalha com carteira assinada, o salário maternidade é pago pelo empregador. Já para a profissional autônoma, que contribui mensalmente para a Previdência social, quem paga o benefício é o INSS.
Como vocês podem observar, os casos são diversos, porém com a ajuda de um especialista é possível que ele analise sua situação e em qual perfil você se enquadra para requerer o benefício.
