- Por: Administrador
- 24/09/2025
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, após sofrer acidente de qualquer natureza (inclusive acidente de trabalho), fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para exercer suas atividades laborais habituais.
Uma dúvida comum entre os segurados é: quem recebe auxílio-acidente mantém a qualidade de segurado perante o INSS?
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e explicar em quais situações o benefício influencia a proteção previdenciária.
O que é a qualidade de segurado?
A qualidade de segurado é o vínculo que a pessoa mantém com a Previdência Social. Enquanto o segurado está em dia com suas contribuições (ou dentro do período de graça), ele tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros.
Perder a qualidade de segurado significa ficar desprotegido pelo INSS até que se façam novas contribuições.
O auxílio-acidente garante a qualidade de segurado?
É importante destacar que o auxílio-acidente não mantém, por si só, a qualidade de segurado. Isso acontece porque esse benefício possui caráter indenizatório e não substitutivo da renda.
Na prática, o auxílio-acidente é pago como uma compensação pelas sequelas sofridas, mas o segurado só mantém sua qualidade se continuar contribuindo para o INSS ou se ainda estiver dentro do chamado período de graça.
O que é o período de graça?
O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem recolher contribuições. Ele pode variar de acordo com a situação do segurado:
• 12 meses após a última contribuição, para a maioria dos segurados;
• 24 meses se o segurado já tiver mais de 120 contribuições sem perder a qualidade de segurado;
• 36 meses em casos de segurado desempregado, desde que comprove a situação por meio do registro no órgão competente (como o Ministério do Trabalho).
Assim, se a pessoa que recebe auxílio-acidente parar de contribuir, sua qualidade de segurado será mantida apenas até o fim desse período.
Por que continuar contribuindo?
Para manter todos os direitos previdenciários ativos, é fundamental que o segurado que recebe auxílio-acidente continue contribuindo regularmente.
Caso contrário, pode perder o direito a benefícios importantes, como:
• Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Pensão por morte para os dependentes.
Conclusão
Receber auxílio-acidente não significa que a qualidade de segurado está automaticamente garantida. O benefício tem caráter indenizatório e não substitui a necessidade de contribuições ao INSS.
Por isso, se você ou um familiar recebe auxílio-acidente, é essencial se informar e manter as contribuições em dia para não perder a proteção previdenciária.
Em caso de dúvidas sobre sua situação, busque orientação com um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá avaliar o seu caso de forma individual e indicar o melhor caminho.
