- Por: Administrador
- 09/10/2023
A aposentadoria rural é uma modalidade de benefício previdenciário que gera uma série de dúvidas nos brasileiros. A mais comum delas é: Como se aposentar no INSS?
Nós explicamos para você:
Antes de tudo precisamos ressaltar que a aposentadoria rural conta com variadas classificações de segurados e regras, como tempo de atuação na área rural. Além disso, devemos lembrar também que independente da modalidade da qual o trabalhador está inserido, é necessário que estas comprovações tanto de contribuição quanto de tempo de serviços estejam documentadas.
Como já foi dito acima, o trabalhador rural está inserido em uma lista de classificações que caracterizam a atividade no campo. Porém, quais são elas?
Entre elas, temos o segurado empregado, que é subordinado a um empregador em propriedade rural ou prédio rústico. Entre os exemplos que podemos citar estão os profissionais que cuidam da colheita, do plantio de sementes, do cuidado com os animais e que possuem vínculo empregatício.
Também temos o contribuinte individual. Este já difere um pouco do exemplo acima por prestar serviços de forma eventual. As diaristas rurais são um bom exemplo que ilustram este quesito.
Outra categoria que caracteriza a atividade rural é o segurado trabalhador avulso. Porém, para esta denominação, é importante observarmos alguns requisitos. Este tipo de segurado pode desempenhar atividade rural e também urbana e sem vínculo empregatício. Mas, é importante lembrar que a atividade urbana deve ter um tempo de atuação de menos de 4 meses por ano e ser de forma eventual. Os sindicatos e cooperativas possuem papel importante para este tipo de segurado, já que são eles que intermediarão as atividades desempenhadas pelo avulso.
E temos a quarta categoria de trabalhadores rurais que são os segurados especiais. Esta categoria se refere a trabalhadores com classificação especial dentro do meio rural, pois eles não precisam de comprovação de tempo de atuação. Esta aposentadoria geralmente é destinada a pescadores, seringueiros, produtores rurais, garimpeiros e outros.
Portanto, para se aposentar no INSS, é importante que o trabalhador tenha definido qual atividade exerce, em qual classificação está inserido e que necessariamente comprove a atividade rural por meio de documentação.
Como é um segmento de beneficiário do Regime de Previdência Social que gera uma série de dúvidas, um especialista na área previdenciária pode auxiliar o profissional com estas e outras questões que dizem respeito ao tema.
