- Por: Administrador
- 25/02/2025
Aposentadoria Especial do Aeronauta: Regras, Benefícios e Como Solicitar
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ao longo da carreira. No caso dos aeronautas, essa categoria inclui pilotos, copilotos, comissários de bordo e outros profissionais que atuam diretamente no setor aéreo. A profissão envolve riscos à saúde devido à exposição a fatores como radiação cósmica, ruídos intensos e variações de pressão, o que garante condições diferenciadas para a aposentadoria.
A seguir, explicamos as regras para concessão desse benefício em 2025, os requisitos necessários e como solicitá-lo.
Quem Tem Direito à Aposentadoria Especial do Aeronauta?
Para ter direito à aposentadoria especial, o aeronauta deve comprovar que exerceu a atividade exposto a agentes nocivos. Antes da Reforma da Previdência (2019), bastava completar 25 anos de atividade especial para se aposentar com 100% da média salarial e sem idade mínima.
No entanto, após a reforma, passaram a valer novas regras, exigindo:
86 pontos (soma da idade + tempo de contribuição);
25 anos de atividade especial;
Tempo mínimo de 180 contribuições ao INSS.
Isso significa que, além de comprovar a exposição a agentes nocivos, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, o que pode adiar o momento da aposentadoria.
Como Comprovar a Atividade Especial?
A comprovação do tempo especial é fundamental para obter o benefício. O aeronauta deve apresentar documentos como:
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – Emitido pela empresa, detalha as condições de trabalho e os agentes nocivos.
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) – Documento
elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho.
Carteira de Trabalho e Contrato de Trabalho – Para comprovar vínculo empregatício.
Caso haja dificuldades na obtenção desses documentos, o segurado pode recorrer a provas complementares, como registros de escala de voo e testemunhas.
Conclusão
A aposentadoria especial do aeronauta é um direito importante para profissionais expostos a condições de trabalho que afetam a saúde. Com a Reforma da Previdência, os critérios ficaram mais rígidos, tornando essencial a correta
comprovação do tempo especial e da exposição a agentes nocivos. Se você é aeronauta e deseja garantir esse benefício, mantenha seus documentos atualizados e busque orientação especializada para evitar problemas na concessão.
Leia também sobre Dois erros que podem atrasar sua aposentadoria.
Fique atento às regras e garanta seu direito!
