- Por: Administrador
- 06/11/2023
Antes de qualquer explicação em torno das classificações para as categorias de profissional e liberal e trabalhadores autônomos, precisamos saber: Qual a diferença entre autônomo e profissional liberal?
Muitos trabalhadores classificados como autônomos ou profissionais liberais possuem várias dúvidas quando o assunto é contribuição e aposentadoria.
E inicialmente, podemos dizer que o maior erro para quem se encaixa nessas categorias de trabalhadores é não contribuir para a Previdência Social. Regularizar sua situação junto ao INSS é necessário e elimina problemas futuros.
Mas vamos lá…
Existe uma diferença entre autônomos e profissionais liberais. Autônomos são aqueles trabalhadores que não precisam de graduação ou curso técnico para atuarem em suas áreas. Já os profissionais liberais, se enquadram no perfil de trabalhadores que possuem formação acadêmica para atuarem.
Mas será que a contribuição para estes dois tipos de segurados é igual a CLT?
A resposta é não! Porém, devemos observar as seguintes situações:
Caso eles não trabalhem para a iniciativa privada, a contribuição deve ser feita pelos próprios trabalhadores.
Porém, se o profissional liberal for empregado CLT, ele terá o INSS descontado no seu salário e o repasse será feito pela empresa para qual ele trabalha. O mesmo vale para o autônomo prestador de serviços para empresas, a contribuição é descontada no valor dos serviços e a empresa faz o repasse.
Se o profissional liberal ou autônomo prestar serviços à pessoa física, eles deverão fazer sua contribuição por conta própria, ou seja, os encargos previdenciários ficarão sob sua responsabilidade.
Quais os tipos de aposentadoria o autônomo e profissional liberal tem direito?
Muitas questões pairam sobre as cabeças de quem é autônomo ou profissional liberal e são contribuintes individuais.
Uma delas é sobre qual tipo de aposentadoria eles têm direito.
A resposta é rápida: As mesmas que um trabalhador da iniciativa privada! Contudo, existem algumas regras que regem a categoria e que devem ser respeitadas:
O autônomo ou profissional liberal que contribui com a alíquota de 11% terá direito somente à aposentadoria por idade e respeitando algumas regras das quais já citamos em nosso blog, como regras de transição e as novas diretrizes da Reforma da Previdência de 2019. Lembrando também que a prestação de serviços deve ser para pessoa física.
Caso o trabalhador queira contribuir mais, para ter um valor de aposentadoria melhor, ele deverá pagar a alíquota de 20%. Esta modalidade dá direito ao profissional liberal ou autônomo um valor maior de aposentadoria. E ele também, garante o direito a todas as regras de aposentadoria como: por idade, tempo de contribuição, especial e regras de transição.
Quais benefícios o autônomo e profissional liberal têm direito?
São vários os benefícios que os autônomos e profissionais liberais têm direito. Ao contribuírem para a Previdência Social, eles garantem:
- auxílio-doença;
- aposentadoria por invalidez;
- salário-maternidade;
- auxílio reclusão;
- pensão por morte para dependentes;
- aposentadorias.
Portanto é de extrema importância manter os pagamentos em dia para que o segurado não tenha problemas na hora de requerer um destes benefícios.
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