- Por: Administrador
- 02/06/2025
Muito antes da criação do INSS e das atuais regras da Previdência Social, o Brasil já conhecia a ideia de aposentadoria. A primeira concessão oficial ocorreu em 1888, ainda no período do Império, e foi destinada a um funcionário dos Correios. Essa história pouco conhecida ajuda a entender como o sistema previdenciário brasileiro
começou e como ele evoluiu até os dias de hoje.
Um benefício exclusivo e seletivo
A primeira aposentadoria concedida no Brasil foi registrada em 1888 e teve como beneficiário um carteiro do Império. Na época, o sistema de proteção social ainda estava engatinhando, e os benefícios eram limitados a categorias específicas do funcionalismo público, especialmente aquelas consideradas essenciais ou ligadas
diretamente ao governo.
Esse primeiro benefício não foi resultado de um sistema amplo ou universal, mas sim de normas internas que previam a aposentadoria por invalidez ou por tempo de serviço para determinados servidores.
Ou seja: não existia um sistema de previdência para todos. Era uma concessão exclusiva, feita de forma pontual, e com base na lógica de lealdade e prestação de serviços ao Estado.
O nascimento da Previdência no Brasil
Somente no início do século XX surgiram os primeiros sinais de um sistema mais estruturado. Em 1923, com a Lei Eloy Chaves, foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs) para os empregados de empresas ferroviárias.
Essa lei é considerada o embrião da Previdência Social no Brasil.
A partir daí, outras categorias começaram a conquistar seus próprios sistemas de proteção, como bancários, portuários e empregados de empresas públicas. Esses fundos funcionavam de forma independente, e cada grupo tinha suas próprias regras.
Foi apenas em 1960 que o sistema começou a se unificar, e, em 1966, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), os diversos institutos existentes foram fundidos. O INSS, como conhecemos hoje, só foi instituído em 1990, com a unificação das áreas de saúde e previdência.
De benefício isolado a direito constitucional
A Constituição Federal de 1988 foi um marco fundamental para a Previdência Social no Brasil. Ela estabeleceu a Seguridade Social como um direito de todos os cidadãos, englobando saúde, assistência e previdência.
Desde então, o sistema vem passando por diversas reformas para tentar equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos benefícios — como a mais recente, de 2019, que trouxe mudanças importantes nas regras de aposentadoria.
Mas, mesmo diante de tantas transformações, é curioso pensar que tudo começou com um único carteiro, em uma época em que aposentadoria era um privilégio raro.
Conclusão
A história da aposentadoria no Brasil é marcada por avanços e desafios. De um benefício isolado e seletivo a um direito garantido por lei, o sistema evoluiu muito.
Conhecer essa trajetória nos ajuda a entender a importância de lutar por uma Previdência justa, acessível e sustentável para todos.
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