Planejamento Previdenciário 2023: Saiba como se programar para receber sua aposentadoria. Já fez seu planejamento previdenciário 2023? Muitos brasileiros se perdem quando o assunto é planejamento previdenciário. As dúvidas por parte dos trabalhadores são muitas, porém, o que parece ser um bicho de sete cabeças, com o auxílio de um advogado especialista, se torna viável […]
Esta pergunta pode parecer fácil para quem atua na área de advocacia previdenciária ou também no serviço público, porém, é preciso que os trabalhadores brasileiros saibam qual a definição da Previdência Social, suas características e em que ela se difere do INSS. Vamos lá? Por definição, a Previdência Social é um seguro social adquirido por […]
São dúvidas de muitos brasileiros, as inúmeras siglas que definem leis, emendas, decretos. Uma delas, que ganhou grande visibilidade no ano de 2019 foi a EC 103/2019. Mas o que significa EC 103/2019? A EC 103/2019 é uma Emenda Constitucional que entrou em vigor em 13/11/2019. Esta emenda é fruto da PEC 6/2019. Ela ficou […]
O planejamento previdenciário é um estudo aprofundado da vida contributiva do segurado, que leva em consideração a análise do tempo de contribuição, espécies de vínculos, realização de atividades especiais, tipos de alíquotas de contribuição, entre outros fatores. É importante destacar que o planejamento previdenciário é a análise dos períodos de contribuição já efetuados pelo segurado […]
No dia 1º de dezembro de 2022 foi aprovada a Revisão que corresponde ao Tema 1102 do STF (conforme arts. 102, § 3º, da Constituição Federal e 1.035 do CPC/2015), o direito a Revisão da Vida Toda, o qual beneficia alguns segurados do INSS. Mas o que é Revisão da Vida Toda? Para conceder o […]
É um serviço disponibilizado pelo INSS, para o trabalhador(a) ou a empresa comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS. Mas Atenção! A empresa onde o empregado acidentado trabalha é obrigada a informar o acidente até o dia […]