- Por: Administrador
- 10/07/2024
Quais doenças dão direito ao BPC/Loas? Muitos brasileiros possuem dúvidas com relação as regras e categorias que garantem este tipo de benefício, pago pela Previdência Social. Se você também quer saber mais, continue lendo este artigo que preparamos para sanar estas questões…
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é concedido a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
No caso das pessoas com deficiência, o BPC é destinado àquelas que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quais doenças podem dar direito ao benefício?
As doenças que podem dar direito ao BPC são diversas, desde que causem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) e sejam comprovadas por meio de laudo médico pericial. É importante ressaltar que não existe uma lista específica de doenças que garantem o benefício, porém, algumas condições comuns que podem ser elegíveis incluem:
Doenças físicas crônicas como câncer, HIV/AIDS, doenças renais crônicas, doenças
cardíacas graves, entre outras.
Doenças mentais e intelectuais como esquizofrenia, transtorno bipolar, autismo,
deficiência intelectual significativa, entre outras.
Deficiências sensoriais como cegueira, surdez, entre outras.
Doenças neurológicas como paralisia cerebral, esclerose múltipla, epilepsia grave,
entre outras.
O processo de concessão do BPC inclui a avaliação social e a perícia médica realizadas pelo INSS, que verificarão se a pessoa realmente possui a deficiência e se essa condição causa impedimentos de longo prazo que justifiquem a concessão do benefício.
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