- Por: Administrador
- 04/07/2024
Como comprovar tempo de trabalho rural? Esta é uma das perguntas frequentes que recebemos em nossas redes sociais…
Para comprovar o tempo de trabalho rural no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), você precisa apresentar uma série de documentos que evidenciem o exercício da atividade rural ou seja, a documentação que comprove que esteve trabalhando dentro desta categoria. Esses documentos podem incluir:
- Certidão de nascimento: A própria ou dos filhos, se nascidos no período em que se alega atividade rural, onde conste a profissão dos pais como agricultores.
- Certidão de casamento: Caso conste a profissão de agricultor.
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural: Firmado com o proprietário da terra, que comprove a utilização do imóvel rural para o trabalho agrícola.
- Comprovante de cadastro do INCRA: Documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Declaração do sindicato de trabalhadores rurais: Ou de outra entidade que represente o trabalhador rural.
- Blocos de notas do produtor rural: Ou notas fiscais de venda de produção rural.
- Comprovantes de recebimento de benefícios: Eventuais auxílios recebidos como trabalhador rural.
- Certidão do registro de imóvel: Onde conste a ocupação de terras rurais.
- Ficha de inscrição ou registros em cooperativa: Cooperativa de produtores rurais ou associação rural.
- Declarações de vizinhos ou testemunhas: Atestando o exercício da atividade rural (estas precisam ser complementadas por outros documentos).
É importante reunir o máximo de documentos possível para fortalecer a prova do tempo de trabalho rural. Em alguns casos, o INSS pode solicitar uma entrevista ou a produção de provas adicionais. Além disso, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário para orientação específica sobre o seu caso.
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